Faixa de Fronteira: novas regras para regularização fundiária no Mato Grosso
Mudanças recentes impactam quem busca a ratificação de registros em terras públicas da faixa de fronteira Produtores rurais e titulares de imóveis localizados na…
Usucapião Rural como Instrumento de Regularização Fundiária e Justiça Social
Quando o título não vem, mas a luta continua No coração do Brasil rural, há milhares de histórias que se repetem: pequenos produtores que…
Usucapião Rural por Posse de Terra Pública: Limites e Polêmicas
Quando o tempo no campo não basta Imagine um produtor rural que, por décadas, cultivou uma terra, criou seus filhos ali e nunca foi…
Como fazer a regularização de um imóvel rural: etapas essenciais
Regularizar um imóvel rural é fundamental para garantir a segurança jurídica, valorizar o patrimônio, evitar conflitos de posse e acessar crédito rural. Trata-se de…
O que é usucapião rural e quem tem direito?
A usucapião rural é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel localizado na zona rural, mesmo sem escritura registrada. Para muitos…
Conflitos entre Usucapião Rural e Preservação Ambiental
Quando o direito à terra esbarra na proteção da natureza Imagine um produtor rural que vive há mais de 5 anos em uma propriedade…