Direito Ambiental
Desembargo Ambiental Rural
Atuação jurídica para regularizar o imóvel e buscar o levantamento de embargos aplicados pela SEMA, IBAMA ou outros órgãos ambientais.
Anulação de Multa Ambiental
Defesa jurídica contra multas ambientais, com análise do auto de infração, identificação de nulidades e elaboração da estratégia adequada ao caso.
Regularização Ambiental Rural
Assessoria para regularização ambiental do imóvel rural, envolvendo CAR, Reserva Legal, APP, passivos ambientais e exigências dos órgãos competentes.
Defesa em Ação Civil Pública (ACP)
Defesa jurídica em ações civis públicas ambientais, com análise técnica, estratégia processual e proteção do imóvel, do patrimônio e da atividade rural.
Validação de Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Análise jurídica e documental do CAR para identificar pendências, inconsistências e exigências necessárias à validação e regularização ambiental do imóvel rural.
Assessoria em Licenciamento Ambiental
Acompanhamento jurídico de processos de licenciamento ambiental, autorizações, condicionantes, documentos e exigências dos órgãos ambientais.
Defesa Administrativa Ambiental (SEMA/IBAMA)
Elaboração de defesas e recursos administrativos em autos de infração, multas, embargos e processos ambientais perante SEMA, IBAMA e outros órgãos.
Assessoria em TAC Ambiental
Assessoria jurídica na negociação, revisão e cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta, buscando obrigações adequadas e maior segurança jurídica.
Diagnóstico Ambiental Estratégico
Análise jurídica e documental para identificar riscos, passivos e pendências ambientais e definir as prioridades de regularização do imóvel rural.
NOSSOS SERVIÇOS
Direito Fundiário
Regularização Fundiária via INCRA
Assessoria jurídica para regularização, titulação e resolução de pendências fundiárias de imóveis rurais perante o INCRA.
Regularização Fundiária via INTERMAT
Atuação jurídica em processos de regularização e titulação de imóveis rurais perante o INTERMAT.
Reconhecimento de Usucapião
Assessoria em usucapião rural judicial ou extrajudicial para reconhecimento da posse e regularização da propriedade.
Reintegração de Posse Rural
Defesa jurídica para recuperação da posse de imóvel rural em casos de invasão, ocupação ou esbulho.
Análise Documental de Imóvel Rural
Análise da matrícula, cadeia dominial e documentos do imóvel para identificar riscos e pendências fundiárias.
Direito Agrário
Elaboração de contratos de arrendamento
Elaboração e revisão de contratos de arrendamento rural, com cláusulas claras e maior segurança jurídica para as partes.
Due Diligence para venda de área rural
Análise jurídica, documental e fundiária para identificar riscos antes da compra ou venda do imóvel rural.
Assessoria juridica para empresas do Agro
Assessoria jurídica contínua em contratos, operações do agronegócio e prevenção de riscos empresariais.
Consultoria juridica para Produtores Rurais
Orientação jurídica para produtores rurais na gestão de contratos, patrimônio, atividade e conflitos no campo.
Análise Documental de Imóvel Rural
Verificação da matrícula, cadeia dominial e documentos para identificar riscos e pendências do imóvel rural.
Direito Patrimonial
Renegociação de Dívida Rural
Assessoria jurídica para revisão e renegociação de dívidas rurais, buscando melhores condições, proteção patrimonial e continuidade da atividade no campo.
Assessoria em Inventário Rural
Atuação completa em inventários envolvendo bens rurais, com foco em agilidade, segurança jurídica e correta divisão do patrimônio entre herdeiros.
Regularização de Herança Rural
Regularização jurídica de imóveis rurais herdados, com organização documental e adequação legal para garantir segurança na posse e na transferência da propriedade.
Planejamento Sucessório Rural
Estruturação do planejamento sucessório de propriedades rurais, visando a continuidade do negócio, redução de conflitos familiares e eficiência tributária.