Acompanhamento jurídico contínuo da operação rural, para decidir com segurança e resolver problemas antes que virem processos.
Dra. Mariella F. Maccari de Camargo · OAB/MT 23.253
A assessoria é indicada para quem precisa de apoio jurídico frequente na operação. Situações comuns:
Arrendamentos, parcerias, compra de insumos e venda da produção.
Operações de crédito rural, CPRs e garantias em todas as safras.
CAR, licenças e áreas que exigem atenção permanente.
Fazenda organizada como empresa, com sócios e herdeiros.
A assessoria jurídica contínua é um acompanhamento permanente da operação rural, em que o escritório conhece a fazenda, os contratos e a família, e pode orientar as decisões no dia a dia — antes da assinatura de um contrato, de uma operação de crédito ou de uma intervenção na área.
O foco é preventivo: identificar riscos jurídicos, ambientais e fundiários cedo, quando resolver é mais simples e mais barato. Quando surge uma demanda específica, como uma autuação ou uma cobrança, o escritório já conhece o histórico e atua com mais rapidez.
O escopo é definido conforme a realidade de cada cliente. Pode incluir revisão de contratos, acompanhamento de operações de crédito, gestão de pendências ambientais e fundiárias, orientação em negociações e organização documental da propriedade.
A assessoria atende tanto o produtor pessoa física quanto empresas rurais, grupos familiares e agroindústrias, adaptando a rotina de atendimento ao porte da operação.
Fazemos um levantamento jurídico da propriedade e da atividade: documentos, contratos, pendências e riscos.
Definimos as prioridades, a rotina de atendimento e o escopo da assessoria, com proposta de honorários clara.
Atendemos as demandas do dia a dia e acompanhamos as frentes prioritárias, com retorno periódico ao cliente.
Cada caso tem uma história. Por isso, o trabalho segue um método em quatro etapas, com você informado em cada uma delas.
Levantamos a situação jurídica da propriedade e da operação.
Definimos prioridades e o escopo da assessoria.
Atendemos as demandas e conduzimos as frentes definidas.
Revisamos periodicamente o plano com o cliente.
Para o diagnóstico inicial, estes documentos ajudam bastante:
Envie uma mensagem pelo WhatsApp para conversar sobre a assessoria.
Sócia-proprietária · OAB/MT 23.253
Advogada com atuação exclusiva no agronegócio há 9 anos. Especialista em Direito do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT) e pós-graduanda em Licenciamento Ambiental pela mesma instituição.
Membro da Comissão do Agronegócio, da Comissão do Meio Ambiente e da Comissão de Direito Fundiário da OAB/MT, com atuação junto a SEMA, IBAMA, INCRA, INTERMAT, SPU e ICMBio.
Não necessariamente. Algumas demandas maiores, como processos judiciais complexos, podem ser tratadas à parte, conforme o escopo combinado.
Em proposta, conforme o porte da operação e o escopo, sempre em conformidade com a tabela da OAB/MT.
Sim. A assessoria é adaptada para produtores pessoa física, empresas rurais e grupos familiares.
Pode incluir, como acompanhamento do CAR, licenças e prevenção de autuações, sempre em conjunto com a equipe técnica do cliente.
Não. O atendimento pode ser feito a distância, com reuniões presenciais quando necessário.
Sim. O diagnóstico inicial ajuda a definir se a assessoria contínua faz sentido para o seu caso.
