Análise jurídica completa do imóvel antes de comprar, vender, arrendar ou financiar: matrícula, posse, situação ambiental e processos.
Dra. Mariella F. Maccari de Camargo · OAB/MT 23.253
Comprar terra sem análise é assumir riscos invisíveis. Situações comuns:
Você vai comprar uma área e quer conhecer todos os riscos.
Vai vender e quer antecipar exigências do comprador.
O imóvel será dado em garantia e precisa estar regular.
Vai arrendar por muitos anos e quer segurança sobre a área.
A due diligence é uma auditoria jurídica do imóvel, feita antes de um negócio, para identificar riscos que podem afetar o valor, o uso ou a própria validade da compra. No meio rural, ela vai muito além da matrícula: envolve posse, limites, cadastros, situação ambiental e processos em nome do vendedor.
Analisamos a matrícula e a cadeia dominial, ônus como hipotecas e penhoras, a origem da área (particular, estadual ou federal), a faixa de fronteira, o georreferenciamento e os cadastros (CCIR, ITR).
As obrigações ambientais acompanham o imóvel. Por isso, verificamos o CAR, embargos do IBAMA e da SEMA-MT, autos de infração, APP e Reserva Legal, e licenças. Essa parte pode ser aprofundada com o diagnóstico ambiental estratégico.
Também analisamos certidões do vendedor, ações judiciais, dívidas e outros riscos que possam atingir o imóvel ou tornar a venda questionável.
Reunimos os documentos do imóvel e do vendedor e consultamos cartórios, órgãos e bases públicas.
Cruzamos as informações jurídicas, fundiárias e ambientais, com apoio técnico quando necessário.
Entregamos um relatório com riscos e recomendações, e apoiamos a negociação e a redação do contrato com as proteções adequadas.
Cada caso tem uma história. Por isso, o trabalho segue um método em quatro etapas, com você informado em cada uma delas.
Reunimos documentos e certidões do imóvel e do vendedor.
Cruzamos dados documentais, fundiários e ambientais.
Entregamos os riscos identificados e as recomendações.
Apoiamos a negociação e a redação do contrato.
Para iniciar a análise, estes documentos ajudam bastante:
Faça a análise antes de assinar. Envie os dados do imóvel pelo WhatsApp.
Sócia-proprietária · OAB/MT 23.253
Advogada com atuação exclusiva no agronegócio há 9 anos. Especialista em Direito do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT) e pós-graduanda em Licenciamento Ambiental pela mesma instituição.
Membro da Comissão do Agronegócio, da Comissão do Meio Ambiente e da Comissão de Direito Fundiário da OAB/MT, com atuação junto a SEMA, IBAMA, INCRA, INTERMAT, SPU e ICMBio.
Não. A matrícula é essencial, mas não mostra embargos ambientais, autos de infração, problemas de posse ou processos contra o vendedor.
As obrigações ambientais acompanham o imóvel, segundo a jurisprudência. Por isso, a análise ambiental é parte central da due diligence.
Depende do imóvel, da documentação e das certidões. O prazo é combinado no início do trabalho.
Para várias consultas não, mas a colaboração do vendedor com documentos agiliza muito a análise.
Ela identifica os riscos com base nas informações disponíveis. Por isso, deve ser feita próxima à assinatura do negócio.
Sim. Antecipar a análise ajuda a resolver pendências e valoriza a negociação.
