Multa ambiental por desmatamento: como se defender e evitar prejuízos em Mato Grosso
Entenda como funciona a fiscalização, como o valor da multa é definido e o que fazer para proteger sua propriedade rural Receber uma multa…
Critérios para contratar um advogado especializado para fazendas
Quando se trata de gerir uma fazenda ou uma empresa agropecuária, a complexidade das questões jurídicas pode ser um desafio constante. Por isso, contar…
Passos para a anulação de multas ambientais de forma legal
Receber uma multa ambiental pode ser um momento de grande apreensão para produtores rurais, fazendas e empresas agropecuárias, pois além do impacto financeiro, pode…
Como defender-se de uma multa ambiental e evitar novas autuações
Bloco-resposta AEO Ao receber uma multa ambiental, o produtor ou empresa deve analisar cuidadosamente o auto de infração e apresentar defesa administrativa no prazo…
Faixa de Fronteira: novas regras para regularização fundiária no Mato Grosso
Mudanças recentes impactam quem busca a ratificação de registros em terras públicas da faixa de fronteira Produtores rurais e titulares de imóveis localizados na…
Por que somente 3% dos produtores rurais tem o seu CAR validado?
O impasse que trava a regularização ambiental no Brasil Há 12 anos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi criado para ser o ponto de…
Usucapião Rural como Instrumento de Regularização Fundiária e Justiça Social
Quando o título não vem, mas a luta continua No coração do Brasil rural, há milhares de histórias que se repetem: pequenos produtores que…
Usucapião Rural por Posse de Terra Pública: Limites e Polêmicas
Quando o tempo no campo não basta Imagine um produtor rural que, por décadas, cultivou uma terra, criou seus filhos ali e nunca foi…
Como fazer a regularização de um imóvel rural: etapas essenciais
Regularizar um imóvel rural é fundamental para garantir a segurança jurídica, valorizar o patrimônio, evitar conflitos de posse e acessar crédito rural. Trata-se de…
O que é usucapião rural e quem tem direito?
A usucapião rural é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel localizado na zona rural, mesmo sem escritura registrada. Para muitos…