Cadastro Ambiental Rural (CAR): O Que o Produtor Precisa Saber
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais no Brasil, instituído pela Lei nº 12.651/2012 (Novo Código…
Licenciamento Ambiental para Atividades Rurais: O Que o Produtor Precisa Saber
Você tem licença para produzir? Todo produtor rural sabe que plantar, criar ou extrair exige trabalho duro. Mas poucos se dão conta de que,…
Análise do CAR: Como um Cadastro Ambiental Rural Validado Valoriza sua Propriedade
Se você é produtor rural, sabe que a regularização da sua terra vai muito além de cercas bem feitas ou escritura em dia. O…
Destravando a Análise do CAR
Entenda por que seu CAR está travado Se você é produtor rural e está com o Cadastro Ambiental Rural (CAR)parado há anos, sem retorno…
Processo Administrativo Ambiental
O rito do processo administrativo, tais como, as infrações administrativas, estão descritas no Decreto Federal n. 6.514/2008, o qual estabelece, de forma ampla, as…
Área Rural Consolidada: Conceito e Aplicação Prática
A área rural consolidada foi um conceito inserido pelo Código Florestal, Lei 12.651/2012, com a seguinte definição: "área de imóvel rural com ocupação antrópica…
A conciliação ambiental vale a pena?
Voltemos àquela máxima do direito: depende. A conciliação ambiental, instaurada no âmbito do Estado de Mato Grosso sob a égide do Decreto Estadual n.…