Um raio-x jurídico-ambiental da propriedade para decidir com segurança antes de comprar, vender, arrendar, financiar ou expandir a produção.
Dra. Mariella F. Maccari de Camargo · OAB/MT 23.253
O diagnóstico é preventivo: identifica o problema antes que ele vire prejuízo. Momentos típicos:
Você vai comprar uma fazenda e quer conhecer os passivos antes.
Vai arrendar ou dar em parceria e precisa saber os riscos da área.
Vai buscar financiamento e quer evitar surpresas no banco.
Quer saber exatamente a situação ambiental da sua propriedade.
O diagnóstico ambiental estratégico é uma análise jurídica completa da situação ambiental de um imóvel rural. Ele cruza as informações do CAR, das listas de áreas embargadas, dos processos administrativos e judiciais, das licenças e das imagens históricas para mostrar, de forma clara, o que está regular e quais são os riscos.
O resultado é um relatório com a situação atual, os riscos identificados, a estimativa de impacto e as recomendações de próximos passos — em linguagem que permite tomar decisão.
As obrigações ambientais acompanham o imóvel. Quem compra uma área com passivo pode herdar a obrigação de recuperar, além de restrições como embargos. Conhecer isso antes da compra permite negociar preço, exigir regularização prévia ou até desistir do negócio.
Muitos produtores só descobrem uma pendência quando o crédito é negado ou quando chega uma notificação. O diagnóstico antecipa esses problemas e organiza a regularização no tempo do produtor, e não no tempo da urgência.
Reunimos documentos do imóvel e consultamos as bases públicas, sistemas dos órgãos e processos em andamento.
Cruzamos as informações jurídicas com a análise técnica do perímetro e do uso do solo, identificando riscos e suas consequências práticas.
Entregamos um relatório objetivo, com o grau de risco de cada ponto e os caminhos recomendados — para a negociação, para o banco ou para a regularização.
O diagnóstico segue o mesmo método do escritório, adaptado para uma análise preventiva.
Reunimos documentos e consultamos bases públicas e processos.
Cruzamos dados jurídicos e técnicos para identificar riscos.
Entregamos o diagnóstico com riscos e recomendações.
Apoiamos a negociação, o crédito ou a regularização.
Para iniciar o diagnóstico, estes documentos já ajudam bastante:
Faça o diagnóstico antes de assinar. Envie os dados do imóvel pelo WhatsApp.
Sócia-proprietária · OAB/MT 23.253
Advogada com atuação exclusiva no agronegócio há 9 anos. Especialista em Direito do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT) e pós-graduanda em Licenciamento Ambiental pela mesma instituição.
Membro da Comissão do Agronegócio, da Comissão do Meio Ambiente e da Comissão de Direito Fundiário da OAB/MT, com atuação junto a SEMA, IBAMA, INCRA, INTERMAT, SPU e ICMBio.
É a parte ambiental de uma due diligence. Pode ser feito de forma independente ou junto com a análise fundiária e documental do imóvel.
Depende do tamanho do imóvel, da documentação disponível e da quantidade de processos. O prazo é combinado no início do trabalho.
Para alguns pontos, como a análise do perímetro e do uso do solo, sim. O escritório trabalha em conjunto com o técnico do produtor ou indica a necessidade.
Ele identifica os riscos com base nas informações disponíveis no momento. Por isso, deve ser feito o mais próximo possível da decisão.
Sim. O relatório ajuda a antecipar exigências e organizar a documentação para o crédito.
Sim. É justamente o uso mais comum: antes da compra ou do arrendamento.
